Questão FC66865
João, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. Na mesma data, houve a reinves
Agentes Públicos
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que, no cenário envolvendo João, restou caracterizada a
- recondução, enquanto na situação relacionada a Matheus, caracterizou-se a reintegração.
- reversão, enquanto na situação relacionada a Matheus, caracterizou-se a reintegração.
- reversão, enquanto na situação relacionada a Matheus, caracterizou-se a readaptação.
- reintegração, enquanto na situação relacionada a Matheus, caracterizou-se a recondução.
- readaptação, enquanto na situação relacionada a Matheus, caracterizou-se a reversão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
No caso apresentado, a resposta correta é a letra B porque as situações configuram institutos distintos previstos na Lei nº 8.112/1990.
João, aposentado por invalidez, voltou à atividade após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, caracterizando a reversão, prevista no art. 25, que é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica reconhece a insubsistência da causa.
Matheus teve sua demissão invalidada por decisão judicial e foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado, configurando a reintegração, prevista no art. 28, que é a reinvestidura do servidor estável quando a demissão é anulada, com ressarcimento das vantagens.
Em resumo, reversão é o retorno do aposentado, reintegração é a reinvestidura após invalidação de demissão.
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