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Questão FC66879

Maria e Joana eram servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo no Estado do Tocantins e, por distintas razões, não mais estavam em exercício funcional. No caso de

Agentes Públicos

FGV · 2024

Maria e Joana eram servidoras públicas ocupantes de cargos de provimento efetivo no Estado do Tocantins e, por distintas razões, não mais estavam em exercício funcional. No caso de Maria, isto decorria da extinção do seu cargo, por desnecessidade. Joana, por sua vez, foi inabilitada no estágio probatório relativo a outro cargo de provimento efetivo estadual, para o qual tinha sido aprovada em concurso público de provas e títulos.
Ambas foram comunicadas que voltariam aos cargos de origem, o que significa dizer que ocorreu
  1. a recondução de ambas.
  2. a reversão de Maria e o retorno de Joana.
  3. a recondução de Maria e a reintegração de Joana.
  4. o aproveitamento de Maria, e a recondução de Joana.
  5. a reintegração de Maria e o aproveitamento de Joana.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A opção correta indica que houve aproveitamento de Maria e recondução de Joana.

No caso de Maria, a extinção do cargo por desnecessidade a colocou em disponibilidade, com direito a remuneração proporcional, até ser reaproveitada em outro cargo compatível com sua formação, isso caracteriza o aproveitamento.

No caso de Joana, a inabilitação no estágio probatório do novo cargo impõe o retorno ao cargo anteriormente ocupado, sem indenização, o que configura a recondução.

Portanto, a comunicação de retorno aos cargos de origem corresponde, respectivamente, ao aproveitamento de Maria e à recondução de Joana.

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