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Questão FC66880

João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa. João, agente público aposentado, retornou

Agentes Públicos

FGV · 2024

João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
  1. a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força do aproveitamento.
  2. a situação de João é caracterizadora do aproveitamento. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.
  3. a situação de João é caracterizadora da reversão. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução.
  4. a situação de João é caracterizadora da recondução. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.
  5. a situação de João é caracterizadora da readaptação. Por sua vez, Matheus retornou ao cargo de origem por força da reversão.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A situação de João é caracterizadora da reversão. Ele era servidor aposentado e retornou ao cargo em razão da declaração de ilegalidade do ato de aposentadoria pelo órgão competente, após observância do contraditório e da ampla defesa, situação que configura o retorno à atividade do aposentado quando a aposentadoria é anulada ou seus motivos são reputados insubsistentes.


Matheus retornou ao cargo de origem por força da recondução. Tratando‑se de servidor estável, o retorno decorre da reintegração do titular anterior por decisão judicial transitada em julgado, hipótese típica de recondução, que é o retorno do servidor efetivo ao cargo anteriormente ocupado, sem indenização.


Portanto, a alternativa que identifica reversão para João e recondução para Matheus está correta.

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