João, servidor público estável, após a inabilitação em estágio probatório em outro cargo, busca retornar ao cargo de origem, em relação ao qual encontra-se em licença não remunerad

Gabarito

D

Comentário do professor

Recondução, modalidade de provimento derivado, é o instituto aplicável ao caso narrado. Quando o servidor é estável e, nomeado para outro cargo, é inabilitado no estágio probatório, ele tem direito de voltar ao cargo anteriormente ocupado, desde que este esteja disponível, inclusive se o afastamento tiver ocorrido por licença sem remuneração.

Trata‑se de retorno ao vínculo anterior, sem nova nomeação, porque a recondução decorre da situação fática que afastou o servidor do cargo de origem, ela objetiva restabelecer o servidor na posição anterior e proteger a estabilidade adquirida, por isso é classificada como provimento derivado.

Na prática, exige-se a condição de estabilidade, a inabilitação no novo estágio probatório e a existência de vaga no cargo de origem, formalizando‑se por ato administrativo de recondução.