Sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que a forma onde há o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado, dentro da mes

Gabarito

A

Comentário do professor

Recondução é o retorno do servidor estável, sem direito a indenização, ao cargo que ocupava anteriormente, dentro da mesma carreira, quando o titular anterior reassume a vaga.

Para ocorrer, é necessário que o servidor tenha estabilidade no cargo e que a reintegração do titular anterior provoque a vacância da posição que ele ocupa.

Na recondução o servidor volta ao cargo de origem, conserva o vínculo estatutário e passa a exercer novamente as atribuições e a perceber a remuneração correspondentes a esse cargo.

Observação, trata-se de situação formal de provimento determinada pela necessidade de reposição do titular anterior, não gerando indenização ao reconduzido.