Após muita dedicação ao serviço público, Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado de Mato Grosso, foi informada de que teria um aumento remuneratório em r

Gabarito

D

Comentário do professor

Progressão é a passagem do servidor de uma referência para a imediatamente superior, mantendo-se na mesma classe e categoria funcional, conforme o regime jurídico estadual. Trata-se de movimentação horizontal dentro da carreira que implica aumento remuneratório sem mudança de grupo ou de atribuições fundamentais.

Para ocorrer, exige-se observância de critérios previstos em lei, especialmente avaliação de desempenho e cumprimento de tempo de permanência na carreira. No caso de Maria, houve exatamente esse avanço para a referência imediatamente superior, portanto estamos diante de uma progressão.

Em suma, a situação descrita caracteriza progressão funcional, por se tratar de avanço referencial dentro da mesma classe e categoria.