Imagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Contratação semi-integrada é o regime em que a Administração contrata um único agente para assumir, além da execução da obra, a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, o fornecimento de bens ou a prestação de serviços especiais, e todas as atividades de montagem, testes, pré-operação e demais providências necessárias para a entrega final do objeto.

Na prática, isso significa concentrar em um único contratado a responsabilidade técnica e operacional pela transformação do projeto em obra pronta para uso, tornando-o responsável por integrar projeto e execução, bem como por garantir que o empreendimento alcance as condições de operação exigidas no contrato.

Esse regime exige critérios de qualificação técnica mais rigorosos e um acompanhamento contratual detalhado, pois transfere ao contratado parte significativa dos riscos técnicos e de execução, exigindo garantias e mecanismos claros de fiscalização.