A Lei nº 14.133/2021 prevê diferentes formas para contratação de obras e serviços de engenharia. Entre elas, a contratação integrada demanda a elaboração e desenvolvimento, por par

Gabarito

A

Comentário do professor

Contratação integrada exige que o contratado elabore e desenvolva os projetos básico e executivo, conforme previsão legal (Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXII).

Projeto básico contém os elementos essenciais do empreendimento, a definição do objeto, soluções técnicas preliminares, estimativa de custos e os dados necessários para avaliação e viabilidade, permitindo a realização da licitação.

Projeto executivo traduz o projeto básico em detalhamento completo, com desenhos, especificações, quantitativos e cronogramas, para que a obra seja efetivamente executada e fiscalizada.

Portanto, na contratação integrada os projetos exigidos são exclusivamente o projeto básico e o projeto executivo, ambos de responsabilidade do contratado.