De acordo com a Lei nº 14.133/21, um contrato para a realização de uma obra cujo objetivo é proporcionar economia ao contratante, remunerando o contratado com base em um percentual

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O gabarito aponta contrato de eficiência, previsto na Lei nº 14.133/21, art. 6º, inciso LIII.

Trata-se de contrato em que o objeto é a prestação de serviços, podendo incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo central de proporcionar economia ao contratante, por exemplo redução de despesas correntes.

A característica essencial é a forma de remuneração, o contratado ser pago com base em um percentual da economia gerada, alinhando o interesse público ao desempenho do contratado.

Esse modelo é adequado para intervenções cujo resultado mensurável de redução de custos permite vincular a remuneração aos ganhos efetivos, trazendo incentivo à eficiência e à otimização de recursos públicos.