Questão FC67013
Daiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a sequência de fases que rege o rit
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
- de divulgação do edital de licitação; preparatória; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de homologação;
- preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal; de homologação;
- preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de homologação;
- preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação;
- de divulgação do edital de licitação; preparatória; de habilitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; recursal; de homologação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Letra D está correta, conforme Art. 17 da Lei nº 14.133/2021, que fixa a sequência das fases do procedimento licitatório.
Sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
Na fase preparatória são feitos estudos, estimativas e o termo de referência ou projeto básico.
Na de divulgação ocorre a publicação do edital e sua disponibilização.
A de apresentação reúne propostas e, no pregão, lances.
Em julgamento avaliam‑se critérios de escolha técnica ou preço.
A de habilitação verifica documentação do vencedor.
A recursal garante a impugnação e análise de recursos.
Por fim, a de homologação é o ato que confirma e dispõe sobre a adjudicação e o encaminhamento à contratação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em