A Lei nº 14.133/2021 prevê algumas modalidades de licitação para contratação de bens e/ou serviços. Entre essas modalidades, aquela em que o critério de julgamento é estritamente o

Gabarito

B

Comentário do professor

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços comuns, definidos por características objetivas que permitam comparação entre propostas.

O critério de julgamento no pregão é estritamente o de menor preço ou o de maior desconto, ou seja, a escolha do vencedor baseia-se apenas na melhor proposta econômica, não em ponderações técnicas ou qualitativas.

Funciona em fases: publicação, apresentação de propostas e lances, classificação do menor preço ou maior desconto, e posterior verificação da habilitação do vencedor. A forma eletrônica é a mais utilizada por favorecer competitividade e redução de custos.

Assim, quando se exige critério exclusivamente econômico, a modalidade correta é o pregão.