Questão FC67026
Uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é o diálogo competitivo. Essa modalidade é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar obj
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Essa modalidade é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva, entre outras, a seguinte condição:
- inovação tecnológica ou técnica.
- materiais que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
- serviço de profissional do setor artístico, que é consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
- serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa é correta porque a modalidade diálogo competitivo destina-se a contratações em que a Administração busca solução que envolva inovação tecnológica ou técnica, ou seja, projetos ou produtos que requerem desenvolvimento, adaptação ou avanço técnico além das soluções correntes.
Nesse contexto, há incerteza sobre especificações finais e é preciso dialogar com o mercado para identificar alternativas viáveis, esclarecer requisitos técnicos e aperfeiçoar propostas, garantindo melhor relação custo‑benefício e mitigação de riscos.
O procedimento permite fases de seleção e rodadas de diálogo com candidatos técnicos, seguido de apresentação de propostas finais, preservando competição, transparência e avaliação das inovações ofertadas.
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