João, cientista, tomou conhecimento de que a Administração Pública do Estado Alfa publicou edital de licitação para a escolha de trabalho científico, cujo critério de julgamento se

Gabarito

D

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo julgamento tem por critério o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e que pode culminar na concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

No enunciado, há expressão clara de um trabalho científico, o critério indicado é o de melhor técnica, e prevê-se a concessão de um prêmio, elementos que coincidem exatamente com a definição legal de concurso, art. 6º, inciso XXXIX, da Lei nº 14.133/2021.

Na prática, o procedimento envolve avaliação por comissão técnica especializada, exame de mérito do conteúdo apresentado, foco na qualidade técnica e atribuição de prêmio ao autor vencedor, adequando-se ao caso descrito.