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Questão FC67031

A Lei nº 14.133/2021 inclui as modalidades de licitação listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

A Lei nº 14.133/2021 inclui as modalidades de licitação listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
  1. Leilão.
  2. Concurso.
  3. Negociação.
  4. Concorrência.
  5. Diálogo competitivo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Negociação não é modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021. A norma enumera modalidades específicas para realização de licitações, e a expressão “negociação” não integra essa lista.

A Lei disciplina modalidades como concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo, cada uma com finalidade e regras próprias.

Negociação pode aparecer como técnica ou etapa operacional em determinados procedimentos, por exemplo para aperfeiçoar propostas ou ajustar condições contratuais, mas isso não a transforma em modalidade formal de licitação.

Por essa razão, a alternativa C está correta.

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