Questão FC67033
A nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) instituiu uma nova modalidade de licitação denominada
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
- pregão.
- tomada de preços.
- leilão.
- cotação prévia.
- diálogo competitivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: LETRA E.A questão aborda a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui a Nova Lei de Licitações e Contratos.
Nesta legislação, algumas modalidades foram eliminadas, como a tomada de preços e o convite, enquanto a nova modalidade do diálogo competitivo foi introduzida, sem revogar as demais.
Vamos analisar as definições:
- **Concorrência**: utilizada para a contratação de bens, serviços comuns e especiais de engenharia, podendo ser julgada por menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
- **Concurso**: destinada à seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, avaliados pela melhor técnica ou conteúdo artístico, resultando em prêmios para os vencedores.
- **Leilão**: modalidade para a venda de bens imóveis ou móveis inservíveis, onde ganha quem oferecer o maior lance.
- **Pregão**: obrigatória para a compra de bens e serviços comuns, com critério de julgamento baseado no menor preço ou maior desconto.
- **Diálogo competitivo**: permite a interação entre a Administração Pública e licitantes selecionados para desenvolver propostas que atendam às necessidades da Administração, com apresentação de propostas finais após os diálogos.
Dessa forma, a introdução do diálogo competitivo é a inovação prevista na nova lei, confirmando a alternativa correta como LETRA E.
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