Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, acerca da modalidade licitação diálogo competitivo, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na divulgação do edital de

Gabarito

B

Comentário do professor

Sequência correta: V - V - V - F.

O item 1 é verdadeiro. A Lei nº 14.133/2021, art. 32, §1º, I, prevê que, na divulgação do edital de pré-seleção, a Administração estabelecerá prazo mínimo de 25 dias úteis para manifestação de interesse em participar.

O item 2 é verdadeiro. O art. 32, §1º, IX, autoriza a Administração a solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas, desde que tais pedidos não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre os participantes.

O item 3 é verdadeiro. Conforme art. 32, §1º, XI, o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta por, no mínimo, 3 servidores efetivos ou empregados públicos, podendo ser contratada assessoria técnica para apoio.

O item 4 é falso. Ao iniciar a fase competitiva, o edital deve abrir prazo não inferior a 60 dias úteis para apresentação das propostas, nos termos do art. 32, §1º, VIII.