Questão FC67042
No planejamento de compras, o princípio do parcelamento poderá ser adotado quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso. A aplicação desse princípio nas compras públic
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
A aplicação desse princípio nas compras públicas deve ser considerada quando
- o processo de padronização levar a fornecedor exclusivo.
- a divisão do objeto em lotes for viável.
- a economia de escala recomendar a compra do item do mesmo fornecedor.
- o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado.
- a escolha de marca levar a fornecedor exclusivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A aplicação do princípio do parcelamento nas compras públicas deve ser considerada quando a divisão do objeto em lotes for viável.
Viabilidade significa analisar, de forma técnica e econômica, se os itens podem ser segregados sem perda de funcionalidade, compatibilidade ou segurança, e se a fragmentação não aumentará custos logísticos ou de gestão.
Parcelar é útil para promover a competição, favorecer micro e pequenas empresas e buscar economicidade, desde que cada lote mantenha especificações e prazos que assegurem a execução adequada.
Portanto, antes de optar pelo parcelamento, deve haver estudo de mercado e planejamento que demonstrem a viabilidade da divisão em lotes, garantindo que não se comprometa o objeto contratado.
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