Questão FC67043
Um edital especificou a necessidade de apresentação de certificações técnicas relevantes e amostras dos produtos ofertados. Ao avaliar as propostas de licitação, a comissão deve
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Ao avaliar as propostas de licitação, a comissão deve
- desconsiderar amostras cujas certificações técnicas não estejam de acordo com as normas internacionais vigentes, mesmo se as amostras atenderem às especificações do edital.
- priorizar propostas que incluam amostras e certificações mesmo que a documentação relevante da empresa esteja incompleta.
- aceitar propostas que apresentem certificações técnicas mesmo que as amostras não sejam entregues dentro do prazo estabelecido pelo edital.
- verificar a validade e a relevância das certificações técnicas apresentadas e a conformidade das amostras com as especificações técnicas requeridas no edital.
- ignorar a apresentação de amostras se as certificações técnicas demonstrarem superioridade tecnológica explícita em relação às outras propostas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A comissão deve verificar a validade e a relevância das certificações apresentadas e a conformidade das amostras com as especificações do edital, atuando de forma objetiva e motivada.
Na verificação das certificações, checar o emitente (órgão competente), o escopo da certificação, sua autenticidade e o prazo de validade, garantindo que o documento cubra exatamente o requisito técnico exigido.
Na avaliação das amostras, confrontar parâmetros técnicos exigidos no edital, realizar ensaios ou provas de funcionamento quando previsto, e verificar se a amostra reproduz o produto ofertado.
Registro fundamentado das conclusões é obrigatório, desclassificando propostas cujas certificações ou amostras não atendam às exigências editalícias, preservando a vinculação ao edital e o julgamento objetivo.
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