De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na apresentação das propostas e lances, a administração pública poderá utilizar alguns modos de disputa. Quanto ao modo de disputa aberto, assin

Gabarito

A

Comentário do professor

Técnica e preço não pode ser utilizada quando o procedimento licitatório adotar o modo de disputa aberto, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.

O modo de disputa aberto pressupõe apresentação de lances públicos e sucessivos, com visibilidade entre os licitantes, o que conflita com a necessidade de avaliação prévia e sigilosa da parte técnica.

A própria norma determina essa vedação, expressa em Art. 56, § 2º, que impede a combinação do critério Técnica e preço com o modo aberto, porque tal critério exige análise qualitativa que não pode ficar sujeita à influência dos lances públicos.

Na prática, se for adotado o critério Técnica e preço, a administração deverá empregar outro modo de disputa, garantindo a avaliação técnica adequada e a integridade do julgamento.