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Questão FC67084

A pré-qualificação é um procedimento cujo objetivo é selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação. Acerca desse assunto

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

A pré-qualificação é um procedimento cujo objetivo é selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta quanto ao seu prazo máximo de validade.
  1. 30 (trinta) dias, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
  2. 1 (um) ano, não podendo ser atualizada a qualquer tempo.
  3. 1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
  4. 6 (seis) meses, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
  5. 6 (seis) meses, não podendo ser atualizada a qualquer tempo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta indica que a pré-qualificação tem validade de 1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo.

Isso significa que, a partir da publicação do edital de pré-qualificação, o resultado vale por até um ano, período em que os interessados selecionados permanecem habilitados para participar das futuras licitações relativas ao objeto previsto.

Além disso, a administração pode pedir atualização de documentos ou informações durante esse prazo sempre que julgar necessário, e a validade prática também não pode ultrapassar o prazo de vigência dos documentos apresentados pelos participantes, conforme previsão legal aplicável.

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