Questão FC67084
A pré-qualificação é um procedimento cujo objetivo é selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação. Acerca desse assunto
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Acerca desse assunto, assinale a opção correta quanto ao seu prazo máximo de validade.
- 30 (trinta) dias, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
- 1 (um) ano, não podendo ser atualizada a qualquer tempo.
- 1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
- 6 (seis) meses, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
- 6 (seis) meses, não podendo ser atualizada a qualquer tempo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta indica que a pré-qualificação tem validade de 1 (um) ano, podendo ser atualizada a qualquer tempo.
Isso significa que, a partir da publicação do edital de pré-qualificação, o resultado vale por até um ano, período em que os interessados selecionados permanecem habilitados para participar das futuras licitações relativas ao objeto previsto.
Além disso, a administração pode pedir atualização de documentos ou informações durante esse prazo sempre que julgar necessário, e a validade prática também não pode ultrapassar o prazo de vigência dos documentos apresentados pelos participantes, conforme previsão legal aplicável.
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