O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.

Gabarito

D

Comentário do professor

Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para o registro formal de preços visando contratações futuras. A Lei nº 14.133/2021 prevê expressamente que esse sistema pode ser implementado por meio de licitação, nas modalidades pregão ou concorrência.

O dispositivo que embasa essa regra é o art. 6º, inciso XLV, da Lei 14.133/2021, que define o conceito do sistema de registro de preços e limita as modalidades licitatórias aplicáveis.

Portanto, quando a Administração optar por registro de preços via licitação, deverá fazê-lo por pregão ou por concorrência, observando as demais regras procedimentais e de habilitação previstas na nova lei.