Questão FC67105
Na execução de um processo licitatório, o valor global de um serviço de engenharia a ser contratado por uma empresa pública foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). As proposta
Outros Normativos Sobre Licitações
FGV · 2024
As propostas apresentadas na licitação, em milhares de reais, são mostradas na tabela abaixo:
De acordo com a Lei no 13.303, de 2016, é correto afirmar que a vencedora do certame foi a empresa
- I.
- II.
- III.
- IV.
- V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Primeiro calcula-se o critério de inexequibilidade previsto na Lei nº 13.303: toma-se a média aritmética das propostas superiores a 50% do orçamento e compara-se com o próprio orçamento, escolhendo-se o menor desses valores.
No caso, o orçamento é R$500 (mil), \(50\%\times500=250\). A média das propostas acima de 250 foi \(405\), o menor entre \(405\) e \(500\) é \(405\). Aplica-se então \(70\%\) sobre esse menor valor, \(0{,}7\times405=283{,}5\).
São inexequíveis as propostas com valor global inferior a R$283,5 (mil). Após excluir inexequíveis, vence quem apresentou o menor preço entre os exequíveis, que foi a proposta de \(420\) (mil), portanto a empresa II é a vencedora.
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