Questão FC67109
A EPE planeja contratar uma firma de engenharia para realizar uma reforma em sua sede, no Rio de Janeiro, buscando transformá-la em uma estrutura autossustentável e adequada aos pa
Outros Normativos Sobre Licitações
FGV · 2024
- não é possível a exigência de garantia, tendo em vista a limitação do caráter competitivo da contratação pública.
- caberá à própria empresa contratante escolher entre as modalidades de garantia previstas: caução em dinheiro, seguro-garantia e fiança bancária.
- caberá ao próprio contratado optar por uma das modalidades de garantia: caução em dinheiro e caução em títulos e ações.
- poderá ser exigida, desde que se limite a 1%, caso em que não poderá ser restituída após a execução do contrato.
- poderá ser exigida, desde que se limite a 10% em caso de obra de grande vulto, elevados riscos financeiros e complexidade técnica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legislação permite a exigência de garantia nas contratações para obras e admite elevar seu limite quando o projeto apresentar maior exposição a riscos e complexidade técnica.
Em termos práticos, para obras de grande vulto com elevados riscos financeiros e complexidade técnica, o percentual máximo da garantia pode ser majorado para \(10\%\) do valor do contrato, atendendo ao disposto na norma aplicável.
Assim, no caso da reforma da sede visando autossustentabilidade e acessibilidade, se caracterizadas as condições de grande vulto e risco, a EPE poderá exigir garantia até \(10\%\), garantindo segurança patrimonial ao contrato.
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