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Questão FC67121

Controle e Avaliação das Contratações de Bens e Serviços em Geral 24) A Resolução CGPAR nº 45/2022 foi instituída com o intuito de orientar as empresas federais sobre planejamento,

Resolução CGPAR nº 45/2022 - Orientações às Empresas Estatais Federais sobre Planejamento, Execução, Controle e Avaliação das Contratações de Bens e Serviços em Geral

FGV · 2024

Controle e Avaliação das Contratações de Bens e Serviços em Geral 24) A Resolução CGPAR nº 45/2022 foi instituída com o intuito de orientar as empresas federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral.
O conceito de governança de contratações, previsto na resolução, se refere à(ao)
  1. unidade estrutural da empresa estatal com competência formal para a condução e controle dos procedimentos de contratação.
  2. documento elaborado pela Diretoria Executiva, contendo descrição de objetivos e metas acerca das contratações, a serem perseguidas pela empresa nos próximos 5 anos.
  3. modelo referencial, elaborado pelo Comitê de Pessoal, de gestão de competências utilizado em treinamentos de colaboradores que atuam na área de contratações.
  4. conjunto de mecanismos de liderança, estratégias, diretrizes e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar o processo de contratações.
  5. calendário de contratação, por grau de prioridade da demanda, associados estas informações àquelas de gestão orçamentária e financeira da empresa.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: LETRA D.

A questão aborda a Resolução CGPAR nº 45, de 30 de dezembro de 2022, que orienta as empresas estatais federais quanto ao planejamento e à gestão das contratações de bens e serviços.
A governança de contratações é definida como um sistema que integra liderança, estratégias e mecanismos de controle para assegurar a eficiência e a eficácia nas aquisições.
No artigo 2º, são delineados conceitos importantes: I - estratégia de longo prazo, que é um plano aprovado pela Diretoria Executiva e supervisionado pelo Conselho de Administração, englobando objetivos e análise de riscos para um horizonte de pelo menos cinco anos; (LETRA B)
IV - governança de contratações, que visa garantir a integridade e a eficiência dos gastos, utilizando um conjunto de práticas para monitorar e direcionar as contratações em alinhamento com a estratégia de longo prazo; (LETRA D)
VI - área de contratações, que é a unidade responsável pelos procedimentos de contratação na empresa estatal; (LETRA A)
Assim, a alternativa correta é a LETRA D.

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