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Questão FC67141

Ao analisar o disposto na Lei nº 12.527/2011, Meire verificou a delimitação de alguns conceitos, notadamente em relação à qualidade da informação, que são relevantes na aplicação d

Acesso à Informação

FGV · 2024

Ao analisar o disposto na Lei nº 12.527/2011, Meire verificou a delimitação de alguns conceitos, notadamente em relação à qualidade da informação, que são relevantes na aplicação da matéria, entre os quais os seguintes:
I. qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino; II. qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados; III. qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Assinale a opção que indica a pertinente correlação.
  1. I. integridade; II. disponibilidade; III. autenticidade;
  2. I. primariedade; II. autenticidade; III. integridade;
  3. I. autenticidade; II. primariedade; III. integridade;
  4. I. disponibilidade; II. autenticidade; III. integridade;
  5. I. primariedade; II. integridade; III. disponibilidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta relaciona os conceitos com as definições da Lei nº 12.527/2011, art. 4º, que disciplinam a qualidade da informação no âmbito do acesso público.

Integridade corresponde ao item I, pois refere-se à informação que permanece não modificada ao longo do fluxo, incluindo aspectos sobre sua origem, trânsito e destino, garantindo que o conteúdo esteja completo e intacto.

Disponibilidade corresponde ao item II, significando que a informação pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, isto é, acessível quando necessário.

Autenticidade corresponde ao item III, indicando que a informação foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema, permitindo verificar a sua autoria e procedência.

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