Questão FC671437
A brucelose e a tuberculose animal são enfermidades de elevada importância sanitária, à econômica e à saúde pública, devido ao seu caráter zoonótico, aos impactos sobre a produtivi
Programas Sanitários Nacionais e Normas do MAPA
QUADRIX · 2025
A brucelose e a tuberculose animal são enfermidades de elevada importância sanitária, à econômica e à saúde pública, devido ao seu caráter zoonótico, aos impactos sobre a produtividade pecuária e às restrições ao comércio nacional e internacional de produtos de origem animal. Com o objetivo de reduzir a prevalência e a incidência dessas doenças, o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) estabelece diretrizes e medidas sanitárias de caráter compulsório e voluntário, aplicadas aos rebanhos bovino e bubalino em todo o território nacional. Com base nas informações apresentadas no PNCEBT e suas normas de execução, julgue o item a seguir.
A certificação de estabelecimentos livres de brucelose ou tuberculose é de adesão voluntária, mas sua emissão e validade nacional dependem de dois testes negativos consecutivos com intervalo entre seis e doze meses.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Certificação de estabelecimentos no âmbito do PNCEBT é realmente de adesão voluntária. Produtores e unidades podem optar por buscar o status sanitário para facilitar comercialização e reduzir riscos sanitários.
A emissão com validade nacional exige comprovação laboratorial por meio de dois testes negativos consecutivos, realizados em todos os animais elegíveis, com intervalo entre seis e doze meses entre as coletas. Esses exames são os procedimentos oficiais previstos nas normas de execução do programa e visam garantir ausência contínua da enfermidade antes de reconhecer o estabelecimento como livre.
Assim, a afirmação é correta porque alinha a voluntariedade da adesão à exigência técnica e temporal dos testes para que a certificação tenha reconhecimento em todo o país.
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