Questão FC671439
A brucelose e a tuberculose animal são enfermidades de elevada importância sanitária, à econômica e à saúde pública, devido ao seu caráter zoonótico, aos impactos sobre a produtivi
Programas Sanitários Nacionais e Normas do MAPA
QUADRIX · 2025
A brucelose e a tuberculose animal são enfermidades de elevada importância sanitária, à econômica e à saúde pública, devido ao seu caráter zoonótico, aos impactos sobre a produtividade pecuária e às restrições ao comércio nacional e internacional de produtos de origem animal. Com o objetivo de reduzir a prevalência e a incidência dessas doenças, o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) estabelece diretrizes e medidas sanitárias de caráter compulsório e voluntário, aplicadas aos rebanhos bovino e bubalino em todo o território nacional. Com base nas informações apresentadas no PNCEBT e suas normas de execução, julgue o item a seguir.
Para o trânsito interestadual de bovinos e bubalinos destinados à reprodução ou engorda, é obrigatória a apresentação de resultados negativos para brucelose e tuberculose, sendo esta exigência dispensada apenas para animais provenientes de estados classificados como risco muito baixo (A0, A1, A2 e B3).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A redação está incorreta porque o PNCEBT não prevê dispensa automática dos testes para brucelose e tuberculose apenas com base em uma listagem genérica de estados (A0, A1, A2 e B3).
As exigências para trânsito interestadual depend da situação sanitária do rebanho/estabelecimento e da finalidade do animal (reprodução ou engorda), bem como da certificação oficial. Ou seja, a isenção ocorre quando o animal provém de propriedade ou rebanho oficialmente livre, certificado ou enquadrado em normas específicas, e não por mera classificação estadual automática.
Portanto a afirmação é imprecisa; a norma prioriza origem e certificação do estabelecimento, não só a categoria do estado.
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