No pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições, contava com um reduzido quadro d

Gabarito

D

Comentário do professor

Na cena descrita, há atribuição de competências a uma única entidade da Administração Indireta que não possui divisões internas, por isso estamos diante da descentralização concentrada.

Por descentralização entende‑se a transferência de atribuições a uma pessoa jurídica distinta do ente estatal originário; o termo concentrada indica que essa pessoa jurídica atua sem órgãos internos, ou seja, não há repartição interna de competências.

Assim, o pequeno Município Alfa, que conta com uma única autarquia ou entidade indireta de reduzido quadro e sem órgãos, exemplifica a situação em que a competência é exercida diretamente pela pessoa jurídica autônoma, caracterizando a descentralização concentrada.