Questão FC67302
Na reforma do Estado, as mudanças institucionais visavam a desenvolver uma estrutura organizacional moderna, ágil, permeável à participação popular. Uma dessas mudanças tinha um fo
Organização Administrativa
FGV · 2023
Esse processo descreve a constituição de
- uma agência executiva.
- uma agência reguladora.
- um consórcio público.
- uma organização da sociedade civil de interesse público.
- organizações sociais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado descreve a constituição de uma agência executiva, qualificação conferida pelo Poder Executivo a autarquias e fundações com o objetivo de promover maior autonomia e eficiência administrativa.
Para a qualificação são exigidos, basicamente, um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento ou concluído, e a celebração de um contrato de gestão com o ministério supervisor, que estabelece metas, indicadores e compromissos de desempenho.
Essa qualificação não cria nova pessoa jurídica, concede regime jurídico especial, amplia flexibilidade gerencial e foco em controle de resultados, modernização estrutural e redução de custos, vinculando autonomia operacional a responsabilidades contratuais perante a administração pública.
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