Questão FC67340
A Administração Pública Federal, visando se adequar aos modernos conceitos de administração pública gerencial, decidiu delegar a prestação de serviços públicos que costumava realiz
Serviços Públicos
FGV · 2023
- Consórcio de empresas Alfa, mediante licitação, por prazo determinado.
- Pessoa jurídica Beta, mediante licitação, a título precário.
- Pessoa física Gama, mediante licitação, a título precário.
- Pessoa física Teta, sem licitação, a título precário.
É correto afirmar que os delegatários dos serviços públicos Alfa, Beta, Gama e Teta firmaram com a administração pública, respectivamente, contrato de
- concessão, permissão, permissão e autorização.
- concessão, autorização, permissão e permissão.
- permissão, permissão, autorização e concessão.
- permissão, autorização, concessão e concessão.
- concessão, autorização, autorização, concessão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alfa: trata-se de concessão, porque foi delegada mediante licitação a um consórcio, por prazo determinado, com assunção do risco e execução por pessoa jurídica ou consórcio, requisitos típicos da concessão.
Beta: caracteriza-se como permissão, pois houve licitação, mas a delegação é a título precário, permitindo revogação a qualquer tempo, e pode recair sobre pessoa jurídica.
Gama: também é permissão, pela combinação de licitação com título precário, aplicável igualmente a pessoa física que demonstre capacidade.
Teta: é autorização, por ser a título precário e sem prévia licitação, ato discricionário que confere direito temporário e revogável ao particular.
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