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Questão FC67378

A Diretoria de Recursos Humanos de determinada estrutura estatal de poder foi instada a se pronunciar a respeito da possibilidade de que Maria e Joana fossem nomeadas para um cargo

Agentes Públicos

FGV · 2023

A Diretoria de Recursos Humanos de determinada estrutura estatal de poder foi instada a se pronunciar a respeito da possibilidade de que Maria e Joana fossem nomeadas para um cargo em comissão ou o exercício de uma função de confiança no plano federal. Maria foi servidora pública estadual, tendo se aposentado voluntariamente no cargo de provimento efetivo que ocupara. Joana, por sua vez, é servidora pública federal da ativa, ocupante de cargo de provimento efetivo, estando inserida na mesma estrutura da referida Diretoria.
A Diretoria de Recursos Humanos respondeu corretamente que
  1. Maria e Joana podem ser nomeadas tanto para o cargo em comissão como para a função de confiança.
  2. Maria pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Joana não.
  3. Joana pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Maria não.
  4. Maria pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Joana não.
  5. Joana pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Maria não.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Funções de confiança são destinadas a atribuições de chefia, direção e assessoramento e, segundo a Constituição (art. 37, V), devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Joana é servidora federal da ativa e ocupa cargo de provimento efetivo na mesma estrutura, logo preenche o requisito constitucional e pode ser nomeada para função de confiança.

Maria encontra-se aposentada e deixou de ocupar cargo efetivo, portanto não atende à condição exigida para exercício de função de confiança, o que a impede de ser nomeada para tal função.

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