João, servidor público civil federal, estava de férias em uma praia paradisíaca, ocasião em que sofreu grave acidente, ensejando a sua aposentadoria por invalidez, após a observânc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A opção correta é a que indica a reversão, pois ela consiste no retorno à atividade do servidor aposentado quando os motivos da aposentadoria por invalidez são declarados insubsistentes por junta médica oficial.

Trata‑se de modalidade de provimento derivado, porque o retorno decorre de nova avaliação da situação funcional que torna sem efeito a aposentadoria concedida.

Na Lei nº 8.112/1990, o conceito está previsto no Art. 25, inciso I, que prevê expressamente a reversão nesses casos, caracterizando o restabelecimento do vínculo ativo do servidor em face da alteração do motivo que justificou a aposentadoria.

Portanto, João retorna em razão da reversão, motivada pela declaração de insubsistência da invalidez.