Questão FC686388
No que diz respeito à realidade educacional brasileira, assinale a opção correta.
Educação
QUADRIX · 2025
No que diz respeito à realidade educacional brasileira, assinale a opção correta.
- Há vários anos, o Brasil tem se mantido entre os 30 países com melhor avaliação no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
- As médias dos estudantes brasileiros participantes do PISA 2022 apresentaram significativa melhora em relação ao exame anterior, de 2018.
- Desde 2024, casos mais graves de bullying e cyberbullying contra crianças e contra adolescentes no ambiente escolar são passíveis de multa e reclusão.
- O último Censo Escolar brasileiro, realizado em 2023, revelou que a maior parte dos alunos cursa o ensino médio, principalmente nas redes estaduais de ensino.
- Atualmente, estudantes que concluírem o ensino fundamental ou o ensino médio fazem jus a um estímulo financeiro governamental, o Programa Pé‑de‑Meia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Desde 2024, a legislação brasileira passou a criminalizar condutas de bullying e cyberbullying praticadas contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. A alteração legal teve por objetivo reconhecer a gravidade dessas práticas e oferecer resposta penal quando preenchidos elementos mais séricos do crime.
O tipo penal incide sobre a intimidação sistemática ou condutas que provoquem sofrimento físico ou psíquico relevante à vítima, inclusive quando realizadas por meios digitais com ampla divulgação ou reiterada perseguição.
Nas hipóteses mais graves a lei prevê reclusão de 2 a 4 anos e multa, além da possibilidade de aplicação concomitante de outras medidas protetivas e responsabilização civil. A norma também reforça o dever de prevenção e atuação das escolas e da família para proteção dos alunos.
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