De acordo com o comitê de pronunciamentos contábeis, empréstimo subsidiado, de maneira geral,

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme o pronunciamento do CPC 07 (R1), o empréstimo subsidiado é, de maneira geral, concedido direta ou indiretamente pelo governo. Isso significa que a vantagem financeira não nasce de uma operação puramente privada, mas de uma ação estatal que reduz o custo efetivo do crédito.

Na prática, ocorre quando o credor aceita a renúncia total ou parcial do principal e/ou dos juros mediante condições fixas. Pode haver intermediação bancária, mas a origem do benefício é pública.

Caracteriza‑se também por vínculos tributários e por taxas de juros visivelmente abaixo do mercado ou postergação com ônus reduzido. Contabilmente, configura subvenção governamental e deve ser mensurada e divulgada segundo o CPC 07 (R1).