Questão FC687178
A Secretaria de Planejamento de Sergipe elaborou nota para orientar respostas de política pública. Considere‑se a classificação de Musgrave: função alocativa (corrige falhas de mer
Finanças Públicas
QUADRIX · 2025
A Secretaria de Planejamento de Sergipe elaborou nota para orientar respostas de política pública. Considere‑se a classificação de Musgrave: função alocativa (corrige falhas de mercado – bens públicos, externalidades, monopólios naturais), função distributiva (equidade via tributos e transferências) e função estabilizadora (nível de atividade e preços por políticas fiscal e monetária). Com base nessa situação hipotética, assinale a opção em que a correspondência entre problema, função e instrumentos está correta.
- Congestionamento e poluição urbana, estabilizadora, elevação da taxa básica de juros e contração fiscal.
- Monopólio natural em saneamento, distributiva, subsídio tarifário amplo sem regulação econômica‑setorial.
- Iluminação pública (bem público puro), estabilizadora, operações de mercado aberto para ajustar liquidez.
- Recessão com hiato negativo do produto, alocativa, concessões e outorgas de serviços públicos.
- Desigualdade de renda persistente, distributiva, tributação progressiva, transferências focalizadas e desenho de benefícios condicionados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Desigualdade de renda persistente corresponde à função distributiva do Estado, cuja finalidade é promover equidade na distribuição de renda por meio de instrumentos fiscais e de gasto público.
A tributação progressiva eleva a participação relativa dos mais ricos na arrecadação, reduzindo a concentração de renda e gerando recursos para políticas sociais.
As transferências focalizadas direcionam renda às populações mais pobres, aumentando impacto distributivo por unidade gasta. Os benefícios condicionados combinam apoio imediato com estímulos a investimento em capital humano, melhorando resultados de longo prazo.
Esses instrumentos são complementares: progressividade garante recursos, enquanto focalização e condicionalidade aumentam eficiência e efetividade na redução da pobreza e desigualdade, exigindo boa capacidade administrativa para evitar vazamentos e distorções de incentivo.
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