Questão FC687751
Texto para a questão Nova lei do luto parental passa a vigorar em agosto de 2025 Casos recentes vividos pela cantora Lexa e pela apresentadora Tati Machado deram visibilidade a ess
Regência
QUADRIX · 2025
Texto para a questão
Nova lei do luto parental passa a vigorar em agosto de 2025
Casos recentes vividos pela cantora Lexa e pela apresentadora Tati Machado deram visibilidade a esse tema tão delicado: o luto parental. A realidade é que várias famílias brasileiras já enfrentaram essa dor sem o acolhimento adequado, em meio a estruturas hospitalares despreparadas para tratar tamanha fragilidade emocional. Mas esse contexto está prestes a mudar, pois entrará em vigor a Lei do Luto Parental (Lei nº 15.139/2025), a qual estabelece uma política nacional de atendimento digno e humanizado a pais e mães que passam por esse difícil momento.
A partir de agosto de 2025, a Lei nº 15.139/25 garantirá maior acolhimento, dignidade e respeito às famílias acometidas pela dor da perda gestacional, fetal ou neonatal.
Principais pontos da nova lei
Acomodação separada para mães enlutadas: as maternidades deverão garantir um espaço físico separado para as mães que perderam seus bebês, evitando o contato com outras puérperas e recém‑nascidos. O objetivo é minimizar o sofrimento emocional e proporcionar um ambiente mais acolhedor e respeitoso.
Direito ao momento de despedida: o hospital providenciará local apropriado e um tempo suficiente para se despedir do bebê, com a presença de pessoas previamente autorizadas pelos pais.
Registro simbólico do bebê: os pais poderão registrar simbolicamente o nome escolhido para o bebê natimorto, além de solicitar itens como impressões digitais e plantares, fotos e outros elementos que preservem a memória da criança.
Acompanhante no parto, mesmo em caso de perda: a presença de um acompanhante durante o parto será garantida, inclusive nos casos de natimorto ou quando a perda for identificada no momento do parto.
Encaminhamento para apoio psicológico pós‑alta: os profissionais de saúde encaminharão a família para acompanhamento psicológico contínuo, preferencialmente realizado em domicílio ou na unidade de saúde mais próxima da residência.
Investigação da causa da perda: a equipe médica realizará, sempre que possível, exames para investigar a causa da perda gestacional, fetal ou neonatal.
Apoio nos trâmites de sepultamento ou cremação: a assistência social dos hospitais prestará apoio às famílias nos procedimentos relacionados ao sepultamento ou cremação do bebê, considerando as crenças e necessidades da família.
Internet: <juridico.ai> (com adaptações).
Considerando o período “O medo da perda de um filho se deve ao desespero antecipado de dor e, também, às sensações de frustração, de desalento, de sofrimento individual e coletivo, dos amigos, da família, daqueles com os quais se convive.”, é correto afirmar que o emprego da crase em “às sensações” está diretamente relacionado à participação
- nominal do substantivo “medo”, que estabelece complemento com preposição “a”, combinado com pronome demonstrativo.
- da forma verbal “deve‑se”, que requer preposição “a”, somando‑se ao artigo definido feminino plural.
- da locução adjetiva “de frustração”, que subordina um termo regido por preposição, fomentando a contração com o artigo definido.
- da forma verbal “convive”, que pede complemento indireto introduzido, de forma pleonástica, pela preposição “com”.
- do substantivo “desespero”, que estabelece preposição “de” como exigência de sentido, com reforço estilístico.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Crase ocorre aqui porque o verbo deve‑se exige a preposição a para ligar-se ao complemento. Ou seja, o núcleo verbal pede a regência com "a".
O substantivo sensações aparece com artigo definido feminino plural ("as sensações"), pois trata-se de elementos determinados no contexto ("as sensações de frustração...").
Como há simultaneamente a preposição a exigida pelo verbo e o artigo as que acompanha o substantivo, ocorre a contração a + as = às. Assim formou‑se "às sensações".
Em suma, a crase indica a junção da preposição exigida por deve‑se com o artigo feminino plural que acompanha "sensações".
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