Questão FC693521
A teoria da propriedade de Locke, que é muito inovadora para sua época, difere bastante da de Hobbes. Para Hobbes, a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pel
Filosofia Moderna
VUNESP · 2025
A teoria da propriedade de Locke, que é muito inovadora para sua época, difere bastante da de Hobbes. Para Hobbes, a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pelo Estado-Leviatã após a formação da sociedade civil. Assim como a criou, o Estado pode também suprimir a propriedade dos súditos.
(Leonel Itaussu Almeida Mello. In: Weffort, 2006)
Como ressalta Leonel I. Almeida Mello, para John Locke, por outro lado, a propriedade
- existe no estado de natureza, e é um direito inviolável do indivíduo.
- diz respeito aos bens da realeza e está restrita à aristocracia.
- pode ser confiscada pelo Estado diante de ameaças externas.
- precisa ser reconhecida pelo poder de polícia do Estado civil.
- depende de concessões do monarca para alguns indivíduos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Para Locke a propriedade é um direito natural que existe já no estado de natureza. Não nasce de um ato estatal, mas da própria condição humana e da relação do indivíduo com os recursos naturais.
O fundamento dessa propriedade é o trabalho: ao misturar seu esforço com algo da natureza o indivíduo torna-o seu. Essa apropriação é legítima desde que não prejudique o direito alheio de possuir o que lhe permita sobreviver e que não haja desperdício.
O papel do governo, segundo Locke, é precisamente garantir e proteger esse direito. Assim, a propriedade é considerada inviolável porque integra os direitos essenciais que o cidadão traz ao formar a sociedade política.
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