Questão FC693544
José Augusto Guilhon Albuquerque, no texto “Montesquieu: sociedade e poder”, escreve: “Com o conceito de lei, Montesquieu traz a política para fora do campo da teologia e da crônic
Filosofia Moderna
VUNESP · 2025
José Augusto Guilhon Albuquerque, no texto “Montesquieu: sociedade e poder”, escreve: “Com o conceito de lei, Montesquieu traz a política para fora do campo da teologia e da crônica, e a insere num campo propriamente teórico. (…) As instituições políticas são regidas por leis que derivam das relações políticas. As leis que regem as instituições políticas, para Montesquieu, são relações entre as diversas classes em que se divide a população, as formas de organização econômica, as formas de distribuição do poder etc. Mas o objeto de Montesquieu não são as leis que regem as relações entre os homens em geral, mas as leis positivas”. O segundo tipo de lei mencionada, segundo Montesquieu, tem como característica ser
- baseada em princípios gerais que podem ser adaptados a qualquer sociedade.
- definida por sua estabilidade e aplicabilidade permanente às sociedades.
- determinada pelas condições específicas de cada sociedade.
- fundamentada em valores religiosos comuns às tradições de um povo.
- resultado exclusivo da aplicação de princípios racionais universais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Leis positivas, para Montesquieu, são normas produzidas pelos homens para organizar a vida política e social de um povo. Elas não nascem de princípios universais abstratos, mas surgem da realidade concreta em que uma sociedade está inserida.
O que determina essas leis são as condições específicas de cada sociedade: a divisão em classes, as formas de produção e distribuição econômica, as instituições políticas e os costumes. Essas variáveis moldam quais regras são necessárias e possíveis em cada contexto.
Daí decorre que tais leis variam segundo tempo e lugar; compreender e aplicar o direito exige atenção às circunstâncias históricas e sociais que as originaram.
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