Questão FC693669
A teoria política do filósofo John Locke assume que, no estado de natureza, os indivíduos possuem certos direitos naturais (vida, liberdade e propriedade), vivendo em relativa paz
Ramos da Filosofia
VUNESP · 2025
A teoria política do filósofo John Locke assume que, no estado de natureza, os indivíduos possuem certos direitos naturais (vida, liberdade e propriedade), vivendo em relativa paz e igualdade. No entanto, para Locke, essa situação apresenta inconvenientes como a ausência de juízes imparciais, leis claras e um poder executivo capaz de fazer valer os acordos entre os indivíduos.
Locke propõe que a proteção dos direitos naturais e a segurança jurídica só poderiam ser alcançadas mediante
- a união entre Igreja e Estado.
- a abolição completa da propriedade privada.
- a separação dos poderes e do sistema de freios e contrapesos.
- a criação de um tribunal internacional para resolver conflitos entre as nações.
- a constituição de um governo limitado com consentimento dos governados.
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Comentário do professor
Na obra de Locke, o estado de natureza assegura a cada indivíduo direitos naturais como vida, liberdade e propriedade, mas apresenta falhas práticas: falta de leis claras, juízes imparciais e um poder capaz de garanti-las.
Para suprir essas falhas, Locke propõe o contrato social: os indivíduos dão seu consentimento para constituir um governo limitado cuja função essencial é proteger os direitos naturais. Esse governo tem autoridade legítima apenas na medida em que respeita os fins para os quais foi instituído.
Quando o poder público viola sistematicamente esses fins, Locke admite o direito de rebelião como último recurso para restabelecer a proteção das liberdades fundamentais.
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