É um impedimento dirimente para o Matrimônio reservado à Sé Apostólica:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O impedimento referido é o de crime, previsto no Cân. 1090.
Segundo esse cânon, quem provocou a morte do próprio cônjuge ou do cônjuge de outrem com a intenção de contrair novo matrimônio, bem como quem cooperou para tal morte, não pode contrair o matrimônio validamente.

Trata‑se de um impedimento dirimente, isto é, que torna o matrimônio inválido se não houver dispensa. A razão é evitar que o autor ou cúmplice de crime se beneficie do ato criminoso e preservar a ordem moral e jurídica da comunidade.

A concessão de dispensa desse impedimento é reservada à Sé Apostólica, o que significa que somente a autoridade competente na Santa Sé pode autorizar a validade do matrimônio nessas hipóteses.