Segundo o Compêndio de Doutrina Social da Igreja, embora não sejam contraditórios entre si, o princípio está subordinado ao direito ao uso comum e à destinação universal dos bens.

Gabarito

B

Comentário do professor

Compêndio de Doutrina Social da Igreja: o texto afirma que o Direito à propriedade privada existe, mas está submetido ao princípio da destinação universal dos bens e ao direito ao uso comum.

Isso significa que a propriedade tem caráter derivado e não absoluto: ela garante iniciativa e segurança pessoal, mas deve servir ao bem comum e às necessidades da comunidade.

Na prática, a titularidade implica uma função social: o proprietário pode dispor de seus bens, desde que essa disposição não impeça o acesso de outros aos recursos necessários para a vida digna.

O Estado e a comunidade podem regular o exercício da propriedade para assegurar a destinação universal e o uso comum, preservando também a dignidade humana e a solidariedade social.