Questão FC693953
Bioética e pesquisas em seres humanos Parece-nos mais acertado e necessário limitar a atuação da Bioética aos casos em que realmente há algum conflito de valores, quando, em uma me
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VUNESP · 2024
Bioética e pesquisas em seres humanos
Parece-nos mais acertado e necessário limitar a atuação da Bioética aos casos em que realmente há algum conflito de valores, quando, em uma mesma situação, dois princípios, ética e moralmente admissíveis, não podem coexistir. É o caso, por exemplo, da eutanásia, em que duelam a dignidade do paciente terminal e a continuidade da vida; do aborto por anencefalia, em que se confrontam a vida do feto versus a dignidade da gestante.
(Paulo Henrique de Oliveira e Roberio Nunes dos
Anjos Filho. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2006. Adaptado)
De acordo com o texto, o conflito de valores na Bioética ocorre em situações como
- a participação voluntária em pesquisas científicas, mesmo quando o risco de efeitos adversos é baixo.
- a pesquisa em seres humanos, em que se discute a liberdade científica versus a integridade do indivíduo.
- a escolha de tratamentos alternativos em pacientes plenamente conscientes que rejeitam as opções médicas convencionais.
- o uso de medicamentos experimentais em pacientes terminais, com consentimento familiar, mas sem consenso entre a equipe médica.
- a adoção de uma dieta restritiva para grupos de risco, sem considerar as preferências pessoais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Pesquisa em seres humanos gera conflito de valores porque coloca em tensão dois princípios eticamente aceitáveis: a liberdade científica, que busca o avanço do conhecimento e benefícios futuros, e a integridade do indivíduo, que protege a vida, a saúde, a dignidade e a autonomia das pessoas envolvidas.
Na prática isso aparece quando um estudo expõe participantes a riscos ou desconfortos para produzir resultados válidos. O problema exige garantir consentimento livre e esclarecido, avaliação de riscos e benefícios, proteção de grupos vulneráveis e respeito ao princípio da não maleficência.
Essas exigências tentam equilibrar o interesse científico com a primazia do bem-estar individual.
Comitês de ética em pesquisa e normativas regulatórias existem para resolver esse conflito, impondo limites e salvaguardas para que a pesquisa ocorra de forma ética.
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