Questão FC693985
Para o cientista político inglês John Locke, não existia maneira mais eficaz para o gozo da vida e propriedade que não a criação de elos sociais, decorrentes da instituição de um c
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VUNESP · 2023
Para o cientista político inglês John Locke, não existia maneira mais eficaz para o gozo da vida e propriedade que não a criação de elos sociais, decorrentes da instituição de um contrato amplo e limitador da atuação do Estado.
(Williem da S. Barreto Júnior e Sérgio U. de Cademartori.
“Os contratualistas e a formação do Estado Moderno”.
Revista Vertentes do Direito, vol.8, 2021. Adaptado)
Os argumentos presentes no excerto justificam a defesa de Locke pela organização política representada
- pela república presidencialista.
- pela democracia representativa.
- pela monarquia absolutista.
- pela monarquia parlamentarista.
- pelo socialismo democrático.
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Gabarito
D
Comentário do professor
John Locke defende que os indivíduos entram em contrato social para garantir vida e propriedade, transferindo parte do poder a uma autoridade que, porém, deve ser limitada por leis. Essa concepção pressupõe um governo que atua com base no consentimento dos governados e é responsável perante eles.
A monarquia parlamentarista incorpora esses princípios: mantém um chefe de Estado simbólico e uma instância legislativa representativa que limita e controla o exercício do poder. A autoridade do monarca é condicionada por normas e pela vontade do Parlamento, protegendo direitos individuais e a ordem jurídica.
Assim, o modelo parlamentarista realiza a ideia lockeana de um Estado restrito e legitimado pelo consentimento, apto a resguardar a vida e a propriedade sem concentrar arbitrariamente o poder.
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