Questão FC699958
On January 13, 2025, a bill was signed into law to regulate students’ use of personal portable electronic devices, including cell phones, in public and private schools in Brazil. (
Questões Interdisciplinares de Inglês
VUNESP · 2025
On January 13, 2025, a bill was signed into law to regulate students’ use of personal portable electronic devices, including cell phones, in public and private schools in Brazil. (Law No. 15,100.) It came into force upon its publication in the January 14 edition of Brazil’s official gazette.
The law, which applies in elementary, middle, and high schools, prohibits the use of portable electronic devices by students during classes, recess, and breaks. It provides that teachers may allow use of such devices for pedagogical purposes. The law allows their use in cases of danger or emergency. It also permits their use for purposes of ensuring accessibility and inclusion, addressing health conditions, and ensuring fundamental rights. (Arts. 2, 3.)
The stated purpose of the law is to safeguard the mental, physical, and psychological health of children and adolescents. (Art. 1.) It requires schools to develop strategies to address students’ mental health, including preventing excessive use of devices and inappropriate content. They must also offer training for personnel to detect signs of psychological distress and create spaces to support those suffering mental distress from the excessive use of electronic devices. (Art. 4.)
(Eduardo Soares. Brazil: New Law Prohibits Cell Phone Use in Schools, 2025. Disponível em: https://www.loc.gov/item/globallegal- monitor/2025-02-13/brazil-new-law-prohibits-cell-phone-usein- schools/. Adaptado)
Com relação a Competências Específicas de Língua Inglesa para o Ensino Fundamental, a Lei no 15.100 reforça o seguinte trecho
- identificar similaridades e diferenças entre a língua inglesa e a língua materna/outras línguas.
- elaborar repertórios linguístico-discursivos da língua inglesa, usados em diferentes países e por grupos sociais distintos dentro de um mesmo país.
- conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana, reconhecendo suas emoções e as dos outros.
- utilizar novas tecnologias, com novas linguagens e modos de interação, para pesquisar, selecionar, compartilhar, posicionar-se e produzir sentidos.
- conhecer diferentes patrimônios culturais, materiais e imateriais, difundidos na língua inglesa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 15.100/2025 está diretamente relacionada à competência indicada, pois seu propósito declarado é salvaguardar a saúde mental, física e psicológica de crianças e adolescentes.
Ao proibir o uso indiscriminado de dispositivos e exigir estratégias escolares para prevenir o uso excessivo, a norma incentiva práticas de autocuidado e de reconhecimento de limites pessoais.
As exigências de capacitação de pessoal para detectar sofrimento psicológico e a criação de espaços de apoio promovem o reconhecimento das próprias emoções e a atenção às emoções dos outros.
Assim, a lei reforça o desenvolvimento do autoconhecimento e do cuidado com a saúde física e emocional previsto na competência indicada.
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