Questão FC700924
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, sobre
Sem classificação
VUNESP · 2025
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública e
- aplica-se a todos os serviços de saúde públicos, filantrópicos e militares, excetuando os serviços particulares que estão fora da obrigatoriedade do sistema de notificação oficial.
- os envolvidos com a notificação compulsória devem garantir o sigilo das informações pessoais que nela constarem conforme previsto na legislação, exceto quando tratar-se de evento grave à sociedade.
- baseia-se na notificação quando da confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, de acordo com o estabelecido em lei, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
- também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos educacionais, serviços de cuidado coletivo, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
- tem a finalidade de conhecer as doenças, agravos e eventos de interesse para implementar ações terapêuticas corretas e eficazes aos indivíduos afetados pela doença.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Notificação compulsória não é responsabilidade apenas de médicos e serviços de saúde; a alternativa correta afirma que ela também deve ser feita por responsáveis por estabelecimentos educacionais, serviços de cuidado coletivo, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Essa ampliação objetiva ampliar a rede de detecção precoce, pois escolas e serviços coletivos costumam identificar surtos ou aglomerados, laboratórios confirmam casos e instituições de pesquisa podem identificar eventos emergentes.
Ao incluir esses atores, a vigilância ganha rapidez e cobertura maior, permitindo investigação, medidas de controle e prevenção mais eficazes diante da suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
O dever de notificar é temporo-dependente e deve respeitar sigilo e normas legais, garantindo informação suficiente para a ação de vigilância em saúde.
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