Questão FC701071
Com a expiração das patentes de medicamentos inovadores, empresas farmacêuticas frequentemente buscam alternativas para preservar sua posição no mercado. Considerando as estratégia
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VUNESP · 2025
Com a expiração das patentes de medicamentos inovadores, empresas farmacêuticas frequentemente buscam alternativas para preservar sua posição no mercado. Considerando as estratégias utilizadas nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- A extensão da proteção patentária por meio de novas indicações ou formulações é vedada pelas agências reguladoras, pois tal prática compromete a livre concorrência e favorece monopólios indevidos.
- Estudos de novas indicações terapêuticas ou formulações de medicamentos já aprovados podem gerar novas patentes, permitindo às empresas manterem exclusividade de mercado e retornos econômicos mesmo após o vencimento da patente original.
- Estratégias de reformulação de medicamentos são empregadas unicamente para acelerar a liberação de genéricos, não tendo relação com proteção intelectual ou competitividade de mercado.
- Alterações em formulações conhecidas, mesmo que resultem em melhorias terapêuticas comprovadas, não podem ser protegidas por patentes adicionais segundo as normas internacionais de propriedade industrial.
- A pesquisa e o desenvolvimento de novas indicações para moléculas já aprovadas não são reconhecidos como inovação tecnológica e, portanto, não podem justificar proteção intelectual adicional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação aponta que estudos de novas indicações terapêuticas ou de novas formulações para medicamentos já aprovados podem resultar em novas patentes, permitindo às empresas preservar parte da exclusividade de mercado e os retornos econômicos após o término da patente original.
Isso ocorre porque modificações que apresentem novidade, atividade inventiva e aplicação industrial são passíveis de proteção patentária. Exemplos típicos incluem novo uso terapêutico, salificação, nova forma cristalina, formulação de liberação controlada, via de administração diferente ou combinações fixas.
Se a nova reivindicação for concedida como patente, a empresa pode estender sua vantagem competitiva e proteger investimentos em pesquisa clínica e desenvolvimento. A estratégia depende, contudo, da aprovação pelos órgãos de propriedade industrial e da resistência a eventuais contestações legais.
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