Questão FC701130
O patenteamento de produtos e processos é básico para atrair investimentos do setor privado para os grupos de pesquisa e desenvolvimento no setor biotecnológico. A lei brasileira d
Sem classificação
VUNESP · 2025
O patenteamento de produtos e processos é básico para atrair investimentos do setor privado para os grupos de pesquisa e desenvolvimento no setor biotecnológico. A lei brasileira de Propriedade Industrial (no 9.279/1996) permite patentear
- descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
- o todo ou parte de seres vivos naturais.
- métodos terapêuticos ou de diagnóstico para aplicação no corpo humano.
- microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
- processos biológicos naturais.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que microrganismos transgênicos podem ser patenteados no Brasil desde que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Isso significa que a modificação genética deve representar uma solução técnica nova, não óbvia para o especialista e passível de exploração prática em indústria.
Na prática é exigida uma descrição suficiente para que terceiros reproduzam a criação e, quando aplicável, o depósito do material biológico em coleção de culturas. A proteção abrange o que estiver claramente reivindicado e descrito, limitando-se ao aporte técnico resultante da intervenção humana.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em