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Questão FC701418

A coleta de material botânico visa reunir os espécimes, registrando suas características, para possibilitar que esse material possa ser utilizado para estudos taxonômicos, ecológic

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VUNESP · 2025

A coleta de material botânico visa reunir os espécimes, registrando suas características, para possibilitar que esse material possa ser utilizado para estudos taxonômicos, ecológicos e geográficos, entre outros, das espécies em questão. A realização das coletas de amostras de plantas exige a autorização emitida pelas instituições competentes, como o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). Em relação a autorização e registro no Sisbio, verifica-se que

  1. o registro no Sisbio é voluntário se a coleta do material botânico for realizada fora de Unidades de Conservação.
  2. o Sisbio é o responsável pela autorização para a coleta de material botânico para envio ao exterior.
  3. a autorização para a coleta de espécies ameaçadas de extinção segue legislação específica, não estando a cargo do Sisbio.
  4. autorização prévia do Sisbio é desnecessária, no caso de coleta de vegetais hidróbios.
  5. autorização prévia do Sisbio é obrigatória, no caso de coleta em propriedades particulares.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque, segundo a prática administrativa vinculada ao Sisbio (gestão do ICMBio), a exigência de autorização formal concentra-se em coletas realizadas em Unidades de Conservação federais ou em situações que envolvam restrições legais específicas.

Quando a coleta de material botânico ocorre fora de UCs federais, não há obrigação legal de obter licença pelo Sisbio; o pesquisador pode, se desejar, efetuar o registro voluntário no sistema para obter comprovação documental e facilitar a rastreabilidade das amostras.

Mesmo sendo facultativo o registro, permanece necessário o consentimento do proprietário do local de coleta e o respeito a normas sobre espécies protegidas ou outras restrições legais aplicáveis.

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