Questão FC715321
A regulação tarifária busca corrigir assimetrias de informação entre o regulador e agentes econômicos por meio de mecanismos contratuais de incentivo. Com relação aos modelos tarif
Engenharia de Petróleo
VUNESP · 2025
A regulação tarifária busca corrigir assimetrias de informação entre o regulador e agentes econômicos por meio de mecanismos contratuais de incentivo. Com relação aos modelos tarifários utilizados para a distribuição de gás natural canalizado, assinale a alternativa correta.
- No modelo Price Cap adota-se o fator de produtividade (ou Fator X) como um instrumento de eficiência dos custos, que leva em conta elementos como número de usuários, volume faturado e extensão da rede de distribuição.
- No modelo Cost Plus é adicionada uma margem bruta ao preço unitário do produto, sendo essa entendida como uma margem de lucro definida pelo mercado.
- No modelo Cost Plus, qualquer aumento dos custos é diretamente repassado ao consumidor por meio da tarifa, pois não existem alternativas ao modelo que incentivem a distribuidora a se tornar mais eficiente.
- O modelo de Price Cap foi desenvolvido inicialmente no Reino Unido e carrega demasiada complexidade, exigindo elevada maturidade regulatória, e por isso não é aplicado por Agências Reguladoras no Brasil.
- O modelo Price Cap é raramente aplicado na regulação do gás natural canalizado, pois esse setor apresenta assimetrias de informação quanto aos custos de capital e operação que são mantidos em sigilo por razões de segurança nacional.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Price Cap é um modelo de regulação tarifária que fixa um teto para a tarifa, permitindo ao agente reter ganhos de eficiência. A atualização periódica do teto considera a inflação menos o Fator X, indicado para forçar ganhos de produtividade. Em forma simplificada: \(P_t = P_{t-1}\times(1 + i - X)\), onde \(i\) é a inflação e \(X\) a produtividade esperada.
O Fator X incorpora ganhos técnicos e econômicos previstos e é calibrado a partir de variáveis estruturais da distribuidora, como número de usuários, volume faturado e extensão da rede. Esses elementos explicam diferenças de escala e custo entre empresas, permitindo um X que reflita eficiência alcançável.
Na prática, X resulta de benchmarking e estudos de custo. Sua adoção incentiva redução de custos e inovação, exigindo revisão periódica para evitar distorções ou perda de qualidade no serviço.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em