Questão FC725732
A UFABC está elaborando o seu orçamento para o ano de 202x. Durante o planejamento, o economista da universidade observou que as despesas com manutenção de salas de aula e laborató
Macroeconomia
Instituto AOCP · 2025
A UFABC está elaborando o seu orçamento para o ano de 202x. Durante o planejamento, o economista da universidade observou que as despesas com manutenção de salas de aula e laboratórios devem estar previstas no orçamento anual, devendo ser executadas dentro do exercício financeiro. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta quanto ao princípio orçamentário aplicado na observação do economista.
- Unidade.
- Anualidade.
- Clareza.
- Legalidade.
- Exclusividade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O princípio da Anualidade estabelece que as previsões de receita e as dotações de despesa devem referir‑se a um período determinado de tempo, o exercício financeiro, de modo que autorização e execução ocorram dentro desse mesmo intervalo.
No caso, o economista da UFABC exige que as despesas de manutenção sejam previstas no orçamento anual e executadas no exercício correspondente; isso é exatamente a exigência do princípio da Anualidade.
Essa regra assegura controle temporal das políticas públicas, impede que despesas sem previsão legal sejam realizadas em outro período e permite conciliar planejamento, autorização legislativa e execução financeira ao ciclo orçamentário anual.
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